Atos administrativos são toda manifestação unilateral de vontade da administ…
Atos administrativos são toda manifestação unilateral de vontade da admini…
Atos administrativos são toda manifestação unilateral de vontade da adm…
Poder Hierárquico: É o poder pelo qual a Administração pública se organiza hi…
Veja o que diz o Artigo 37 da Constituição Federal de 1988: (...) XI - a remu…
Súmula Vinculante 13 - Nepotismo A nomeação de cônjuge, companheiro ou …
Agentes putativos: São considerados putativos os agentes públicos que desempenh…
Considere o artigo 2º da lei 9429/1992, a Lei da Improbidade Administrativa: Ar…
Com base na Lei 14.133/2021 (“nova” Lei de Licitações): “ TÍTULO II DAS LICIT…
A Constituição Federal permite que o servidor eleito Vereador possa acumul…
De início, conforme a CF/88: “ Art. 37. A administração pública direta e indi…
A Lei 11.079/2004 trouxe uma nova espécie de concessão de serviço e de obra pú…
Antes de adentrarmos nas especificidades da Lei 8.987, tema do artigo de hoje,…
Conheça a classificação dos órgãos públicos quantos a sua estrutura Órgãos S…
Quanto à classificação dos órgãos públicos de acordo com a posição que ocupam…
NOSSAS REDES SOCIAIS